Política de Privacidade

Última atualização: 08 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o Seleta Galeria (seletagaleria.com) trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela se aplica aos fotógrafos que usam a plataforma e aos convidados que acessam as galerias de eventos.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é OMINUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 57.434.682/0001-68, responsável pela plataforma Seleta Galeria. Para questões de privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail [e-mail de contato/encarregado].

Em relação às fotos de cada evento, o fotógrafo (cliente da plataforma) atua como controlador dos dados dos seus convidados, e o Seleta Galeria atua como operador, tratando os dados conforme as instruções do fotógrafo e esta política.

2. Dados que tratamos

Tratamos diferentes dados conforme o seu perfil de uso:

  • Fotógrafo: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), dados de uso da conta e informações de pagamento processadas pelo gateway.
  • Fotos dos eventos: imagens enviadas pelo fotógrafo, que podem conter imagens de pessoas (convidados).
  • Convidado (busca por selfie): a selfie enviada e os dados biométricos (representação facial) gerados a partir dela exclusivamente para encontrar as fotos em que a pessoa aparece.
  • Dados técnicos: endereço IP e informações do navegador, usados para segurança, limite de uso (anti-abuso) e registros de auditoria.

3. Reconhecimento facial e dados biométricos

A busca por selfie é um recurso opcional, ativado pelo fotógrafo em cada evento. Quando o convidado decide usá-la, a selfie é tratada como dado biométrico (categoria sensível pela LGPD) e exige consentimento explícito e informado, obtido antes do envio.

  • Finalidade única: a selfie é usada apenas para localizar as fotos do evento em que o convidado aparece.
  • Exclusão imediata: a imagem da selfie é apagada logo após a busca, não ficando armazenada na plataforma.
  • Sem perfilamento: os dados biométricos não são usados para qualquer outra finalidade, nem compartilhados para fins de marketing.
  • Alternativa sem biometria: o convidado pode navegar livremente pela galeria e baixar fotos sem usar a busca por selfie.

4. Finalidades e base legal

Tratamos dados pessoais com as seguintes bases legais da LGPD:

  • Execução de contrato: para prover a conta do fotógrafo, o armazenamento e a entrega das galerias.
  • Consentimento: para o tratamento de dados biométricos na busca por selfie, que pode ser revogado a qualquer momento.
  • Legítimo interesse: para segurança, prevenção a abusos e registros de auditoria.
  • Obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores) necessários ao funcionamento da plataforma, como infraestrutura de hospedagem e armazenamento de arquivos, processamento de reconhecimento facial e gateway de pagamento — todos obrigados a tratar os dados conforme esta política e a LGPD.

6. Retenção e exclusão

As galerias de eventos ficam disponíveis por um período ativo padrão de 180 dias, seguido de uma carência de 30 dias. Após esse prazo, sem renovação, as fotos e os dados associados (incluindo as representações faciais geradas no processamento das imagens) são excluídos de forma definitiva.

A selfie enviada na busca é apagada imediatamente após a busca. O fotógrafo pode excluir uma galeria a qualquer momento.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode exercer os seguintes direitos sobre os seus dados:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade e informação sobre compartilhamento
  • Revogação do consentimento, em especial para a busca por selfie

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [e-mail de contato/encarregado]. Pedidos relativos a fotos de um evento específico também podem ser direcionados ao fotógrafo responsável pela galeria.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como acesso por URLs assinadas e temporárias às imagens, senhas armazenadas de forma criptografada e controles de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos para mitigá-los continuamente.

9. Cookies e sessão

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma (por exemplo, manter o fotógrafo logado e validar o acesso a galerias protegidas por PIN). Não usamos esses cookies para publicidade.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última revisão é indicada no topo desta página. Recomendamos consultá-la regularmente.

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail [e-mail de contato/encarregado].